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08 de Agosto de 2017 - GOVERNO
Tupã tem previsão de aumento de 3,62% no repasse do ICMS em 2018
Por: Assessoria de Comunicação

A Secretaria da Fazenda Estadual publicou no último dia 3 de agosto o resultado provisório do Índice de Participação dos Municípios do ano base de 2016. De acordo com o Diretor de Tributação e Fiscalização da Secretaria de Economia e Finanças, Arnaldo de Barros, esse índice servirá de parâmetro para o repasse da cota-parte do Imposto Sobre Circulação sobre Mercadoria (ICMS) que será destinado para Tupã em 2018.

Segundo Arnaldo, o ICMS gerado por todos os municípios do estado de São Paulo forma um “bolão” que é arrecadado pela esfera estadual. “Os 645 municípios do estado são concorrentes e beneficiados pelo repasse dessa importante receita pública que permite aos governantes a execução de seus compromissos orçamentários face à pontualidade semanal e mensal dos valores que refletem a oscilação positiva ou negativa da economia básica de cada município no processo de entrada e saída de mercadorias afins”, afirmou.

Ele explicou também que o montante arrecadado pelo Estado é posteriormente distribuído entre os municípios, sendo que montante ou a “fatia” repassada para cada um varia de acordo com o Índice de Participação dos Municípios 

O diretor de Tributação e Fiscalização revelou ainda que o Índice de Participação dos Municípios de Tupã para os repasses de ICMS do próximo ano terá previsão de aumento de 3,62% em comparação ao ano base anterior, ou seja, 2015.

“Felizmente, o município de Tupã, se comparado com o ano de 2015 (0,09341728) com 2016 (0,09679844) apresentou o razoável crescimento de 3,62% no Índice de Participação revelando que apesar da fadada crise econômica que paira no país nos últimos anos, nosso município manteve o nível de crescimento no movimento econômico abrangendo a área da Indústria, Comércio, Prestadores de Serviços e Produtores Rurais que constituem a viga mestre na geração de emprego e renda de nossa cidade”.

Ele explicou também, que apesar de aparentar ser um índice de crescimento modesto, na prática este resultado será muito influente e significativo na apuração do tributo estadual que será partilhado no próximo exercício fiscal aos municípios paulistas e especialmente ao município de Tupã.           “É importante destacar também que ao contrário de Tupã muitos municípios paulistas devem receber uma cota parte menor que no exercício anterior, em razão do baixo desempenho de sua economia regional e local”.

Segundo Arnaldo, entre os municípios conhecidos que tiveram redução no índice publicado pela Fazenda do Estado estão Osvaldo Cruz, com queda de -0,31%, Ourinhos -2,05%, Pompéia -2,65%, São José do Rio Preto -2,80%, São Bernardo -11,21%, Sorocaba -1,70%, Taubaté -3,57% e Votuporanga -1,26%.

O diretor de Tributação e Fiscalização analisa que essa vantagem numérica alcançada pelo município de Tupã se deve a um conjunto de fatores que passa pela abnegação dos Escritórios de Contabilidade, dos Produtores Rurais que anualmente declaram as mais variadas vendas de produtos, e quando não contabilizadas apresentam os Talões de Notas Fiscais aos agentes fiscais responsáveis pela captação de valores comerciados, e sobretudo pelo trabalho “formiguinha” realizado pelos funcionários da Fiscalização de Rendas, que diligenciam com afinco as possíveis omissões de valores que possam ser adicionados na conta do município para composição do índice de participação.

 
 
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