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29 de Novembro de 2017 - FINANÇAS
Tupã cresce em índice de participação para repasse do ICMS
Por: Assessoria de Comunicação

Avaliando o histórico dos Índices de Participação dos Municípios, informados pela Secretaria Estadual da Fazenda, constata-se que o município de Tupã, embora não tenha um parque industrial potencializado, vem se destacando positivamente no crescimento financeiro.

Estes parâmetros econômicos disciplinam o repasse mensal e anual aos municípios da verba denominada “Imposto Sobre Circulação de Mercadoria” (ICMS)  todas as terças-feiras do mês, às vezes chegando a cinco repasses mensais dependendo o ano/calendário.

Arnaldo de Barros, diretor do Departamento de Tributação e Fiscalização da Secretaria de Economia e Finanças, ressalta que o índice definitivo publicado na semana passada é referente ao ano base de 2016.  

O valor adicionado de R$ 827.499 milhões, se comparado com o ano base de 2015 (na ordem de R$ 775.905 milhões), apontou um crescimento real de 6,65%. Continuando neste ritmo, o valor adicionado do ano base de 2017 poderá futuramente ultrapassar a casa de R$ 1 bilhão atingindo uma marca histórica para nosso município.

“Essa pontualidade de repasse da referida verba, garante grande parte do custeio da máquina administrativa como manutenção da frota, folha de pagamento, ações sociais, conservação de vias públicas e estradas rurais, saúde e outras despesas correntes não previstas no orçamento municipal”, comentou Arnaldo.

O crescimento no índice de participação do município, aferido pelo Estado de 0,09353204 para 0,09715884 , resultando o percentual de 3,88% para efeito de repasse do ICMs de 2018, não pode ser entendido como simples parâmetro a ser aplicado nos valores recebidos no curso deste exercício,  mas sim sobre o bolão global a ser arrecadado pelo ente estadual, que pode representar aos cofres municipais alguns milhões a mais nesta importante receita em 2018.

Arnaldo de Barros destaca ainda que Tupã, tendo um comércio contundente e um agro-negócio dinâmico e diversificado, está olhando pelo retrovisor para muitos outros municípios  que tiveram regressão numérica no Índice de Participação tais como: Agudos (-5,32%), Americana (-2,02%), Bariri (-3,55%), Botucatu (-4,64%), Florida Paulista (-5,62%), Guarulhos (-125%), Limeira (-l,60%), Mogi Mirim (-1,95%), Oriente (-1,31%), Osvaldo Cruz (-0,08%), Ourinhos (2,04%), Piracicaba (-3,53%), Pirajú (-4,20%), Pompéia(-2,69%), São Bernardo do Campo (-11,07%), São José do Rio Preto (-2,87%), São Paulo (-2,46%), Sertãozinho (-4,15%), Sorocaba (-1,93%), Taubaté (-7,07%) e Votuporanga (-1,69%).

“Nesse passo, o município se destacando no cenário econômico regional e estadual, termina atraindo empresas e prestadores de serviços, sobretudo as grandes magazines que antes de se instalarem, realizam minuciosa pesquisa de mercado e a sua escala de consumo” enfatiza o diretor de Tributação e Fiscalização.

Ainda de acordo com ele, estes resultados positivos não são obras do acaso, considerando que dois agentes fiscais de carreira executam um trabalho incansável de monitoramento nas empresas, recuperando e transmitindo valores que supostamente não seriam creditados no valor adicionado e, inclusive, diligenciando empresas localizadas em outras cidades, que adquiriram produtos em nosso município para validação de dados a serem repassados a Fazenda do Estado.

 
 
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