0800 773 1600
Prefeitura da Estância Turística de Tupã - SP
Praça da Bandeira, 800 - Fone: (14) 3404-1000
Prefeitura Municipal de Tupã
Notícias: Secretarias
15 de de 2017 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Casa do Garoto traz novamente “Feirinha do Brás” para Tupã
Por: Assessoria de Imprensa

A Prefeitura esclareceu ontem a concessão de alvará de funcionamento para a realização da chamada “Feirinha do Brás”, programada para acontecer neste final de semana, na Casa do Garoto.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento, Marcus Zanelato, um dos motivos para a liberação do alvará foi à liminar cedida pelo Judiciário nas duas últimas ocasiões que contrariou a posição da prefeitura, que em defesa do comércio local não concedeu autorização para realização da feirinha.

Segundo Zanelato, os organizadores do evento recorreram à justiça contra a decisão da prefeitura e apesar de toda fundamentação apresentada pelo município para justificar a não concessão do alvará, o Judiciário concedeu liminar garantindo aos organizadores a autorização para a realização da feirinha.

“Ciente do prejuízo que este tipo de evento traz ao nosso comércio, a prefeitura sempre tentou impedir a realização desses eventos. E nas duas últimas ocasiões os organizadores entraram na Justiça e conseguiram liminar para realizar a feirinha mediante recolhimento das taxas e tributos. Para evitar todo esse desgaste, sabendo que as condições desta feirinha seriam as mesmas das anteriores, e certos de que o judiciário novamente cederia liminar aos organizadores caso a prefeitura novamente se opusesse à realização do evento, decidimos conceder alvará desde que fosse efetuado o pagamento de todas as taxas e tributos possíveis”, explicou.

O secretário de Desenvolvimento Econômico destacou também que a prefeitura não dispõe de instrumentos legais para impedir a realização deste tipo de evento.

“Por mais que a prefeitura seja contrária à realização destas feirinhas, não dispomos de instrumentos legais para impedir os organizadores. Infelizmente enquanto entidades da cidade estiverem apoiando a realização desses eventos, dificilmente vamos conseguir impedir que aconteçam”, frisou.

Zanelato ressaltou ainda que a concessão do alvará não representa, de forma alguma, uma afronta aos comerciantes tupãenses. “Desde o início do seu mandato o prefeito Ricardo Raymundo tem dado total apoio e incentivo aos novos comerciantes e empresários. Prova recente disso é a decisão de levar parte das atrações e apresentações artísticas do Natal de Luz, que até então eram realizadas exclusivamente na Praça da Bandeira, para a avenida Tamoios, como forma de ajudar a atrair a população de Tupã e região para o nosso comércio no período noturno. Mas, infelizmente, no caso da Feirinha do Brás, a prefeitura está de mãos atadas devido à jurisprudência criada pelo Judiciário”, lamentou.

 
 
  Tupã
História
Aspectos Geográficos
Vias de Acesso
Perfil da Cidade
Distritos
Qualidade de Vida
Bienal do Verde
Fale Conosco
 
  Veja também: vídeos
Prefeitura contabiliza prejuízos causados pela chuva em Tupã, SP
abrir vídeo +
 
 
  Prefeitura da Estância Turística de Tupã - SP
Praça da Bandeira, 800 - Fone: (14) 3404-1000

0800 773 1600
 
Home / Principal
Cadastre-se
Links úteis
Fale Conosco
 
   
  © 2018 - Todos os direitos reservados
Melhor visualizado em 1024px / 768px