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02 de Maio de 2018 - Assistência Social
Contribuintes podem destinar IR ao Fundo Municipal do Idoso
Por: Assessoria de Imprensa

A Secretaria Municipal de Assistência Social realizou coletiva de imprensa nesta semana para divulgar e incentivar contribuintes a realizarem doações do Imposto de Renda para o Fundo Municipal do Idoso.

As doações podem ser feitas até 30 de abril e os recursos são revertidos em políticas públicas, programas e ações que asseguram os direitos das pessoas idosas e promovem sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

Na oportunidade, estiveram presentes representantes das quatro instituições socioassistenciais que trabalham em prol dos idosos: José Irineu da Silva, tesoureiro do Recanto Vicentino; Vanessa Nogueira Martins, assistente social da APAE; Milton Jacobs, presidente da Casa dos Velhos e Nilton José dos Santos, presidente do Conselho Municipal do Idoso, que aproveitou para reforçar a importância da doação dos contribuintes.

“Temos quatro entidades na cidade que estão sempre trabalhando para que os idosos tenham melhores condições de vida. Essa é uma grande oportunidade que temos de informar a população sobre a possibilidade de colaborar com a pessoa idosa. Por isso, pedimos que os contribuintes procurem seus contadores e destinem a sua doação do Imposto de Renda ao Fundo do Idoso que tanto necessita da colaboração de todos”, enfatizou.

Desde janeiro de 2011, está em vigor a Lei 12.213/2010, que instituiu o Fundo Nacional do Idoso e autorizou a dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas para os fundos municipais, estaduais e nacionais.

Já em Tupã, o Fundo Municipal do Idoso foi criado em 2012, através do trabalho da então vereadora e atual secretária municipal de Assistência

Social), Telma Tulim. Com a criação Fundo Municipal os contribuintes tupãenses passaram a ter a oportunidade de realizar doações às entidades locais, inclusive através do site da prefeitura.

“Desde que assumi a Secretaria da Assistência Social, nós começamos a trabalhar os ajustes que faltavam para que o Fundo Municipal do Idoso recebesse esses recursos. Hoje, a doação pode ser feita facilmente através do site da prefeitura”, contou a secretária.

Telam também destacou a importância das doações para que parte dos recursos pagos ao Imposto de Renda possa ser destinada às entidades locais, contribuindo para manter o atendimento aos nossos idosos.

“No próximo dia 30 de abril termina a entrega da doação de Imposto de Renda e muita gente ainda não fez sua declaração. Quero ressaltar que ainda dá tempo de doar uma parcela do que já iria pagar. Este é um meio de fazer com que o dinheiro do imposto pago ao Governo Federal continue em nosso município, beneficiando os projetos das entidades”, acrescentou Telma.

 

Como fazer a doação?

 

O contribuinte pode doar até 3% do imposto devido ao Fundo Municipal do Idoso no ato de declaração, realizado através do programa da Receita Federal. 

A doação só pode ser feita no modelo de declaração completa por meio do pagamento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) dentro do prazo (30 de abril). Dessa forma, quem faz a doação sabe o imposto devido e qual o valor máximo para dedução ao preencher a declaração. A base de cálculo para o valor a ser doado é o IR a ser pago pelo declarante.

Ao receber a doação, o Fundo, que é gerenciado pelo Conselho Municipal do Idoso, irá definir qual das entidades será beneficiada pelo IR.

A secretária municipal de Assistência Social, explica ainda que o contribuinte que não fizer a doação até o dia 30 de abril poderá efetuá-la após este período, através do site da prefeitura.

“Vale lembrar que após o prazo, as entidades só irão se beneficiar com as doações no ano seguinte. Todos os contadores conhecem o passo a passo da doação do Imposto de Renda. Peça ajuda de seu contador e faça a doação do IR ao nosso Fundo Municipal do Idoso”, finalizou.

 

 

 
 
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