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Planejamento e Desenvolvimento Urbano
22 de de 2017 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Prefeitura intensifica fiscalizaĆ§Ć£o de terrenos para limpeza
Por: Assessoria de Imprensa

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano realiza diariamente o trabalho de fiscalização de terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto.

Renan Pontelli, titular da pasta explicou que os proprietários são notificados pela equipe da Secretaria a providenciar a roçada do mato e limpeza geral dos imóveis, sendo alertados sobre as penalidades previstas na legislação municipal.

“Esse é um serviço com grande demanda, mas diariamente nós buscamos encontrar os terrenos que estão ‘abandonados’ pelos donos e enviamos uma notificação para que as devidas melhorias sejam realizadas”, explicou.

O secretário informou ainda que após o recebimento da notificação, o proprietário do lote tem 5 dias para regularizar a situação, sob pena do serviço ser realizado pela administração municipal com o respectivo lançamento da cobrança.

“Após o prazo fixado, a prefeitura realiza a roçada do local, lançando posteriormente a cobrança no cadastro do imóvel. É necessário que os proprietários conservem em perfeito estado os seus quintais, pátios, prédios e terrenos. Porém, é importante ressaltar ainda que a limpeza do terreno não pode ser feita mediante uso de fogo (queimadas)”, disse.

Renan Pontelli ressaltou que a ação continuará sendo feita semanalmente e durante o ano todo. O objetivo é conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção e limpeza dos espaços não ocupados por moradias.

“O trabalho se faz necessário devido ao grande número de terrenos que, infelizmente, servem de lixão para alguns munícipes não conscientes do perigo de se jogar lixo em locais não apropriados. Outro ponto importante da limpeza é a contribuição com a saúde pública, evitando a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Por isso, todo o trabalho de fiscalização serve para coibir esses problemas. Contamos com a colaboração de todos, tanto dos proprietários, fazendo sua parte, como da comunidade, de forma geral, que deve denunciar estes casos ao setor de fiscalização, através do 0800-773-1600”, concluiu Renan Pontelli.

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