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Planejamento e Infraestrutura - Terça-feira, 14 de Maio de 2024

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Recadastramento de taxistas autônomos titular e auxiliar termina nesta quarta

Expectativa é que todos façam seu recadastramento até limite do prazo


Recadastramento de taxistas autônomos titular e auxiliar termina nesta quarta

A Subsecretaria de Trânsito e Segurança continua recebendo os taxistas autônomos titular e auxiliar para o recadastramento de 2024. O prazo se encerra nesta quarta-feira, 15, e os interessados comparecer à rua Tapajós, 240 - centro, ao lado do Corpo de Bombeiros.

 

“Muitos já procuraram a subsecretaria e já fizeram seu recadastramento. A expectativa é que todos façam seu recadastramento até o próximo dia 15 de maio”, orienta o subsecretário de Trânsito e Segurança, Renato Gonzalez Rosa. 

 

Lembrando, que para o recadastramento é preciso levar os seguintes documentos para fazer a vistoria:

  • — CNH categoria B,C, D ou E, com observação que exerce atividade remunerada;
  • — Curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizado;
  • — Curso de táxi de acordo com a Resolução Nº 456-2013 e Lei Nº 12.468-2011.

 

Também será necessário apresentar

  • — CRLV de veículo de sua propriedade;
  • — Documento que comprove a inscrição como segurado do INSS (carteira de trabalho e Previdência Social),
  • — Documento que comprove situação de aposentado,
  • — Extrato de contribuição do INSS,
  • — Extrato de benefício,
  • — Certidão Negativa de Débitos Municipal,
  • — Certidão Negativa de Débitos Estadual e
  • — Certidão de Pontuação da CNH (não cometido infração grave ou gravíssima nos últimos 12 meses).

 

A relação de documentos necessários inclui ainda:

  • — Alvará de autônomo;
  • — Certidão negativa de antecedentes criminais, expedida há menos de 30 dias;
  • — Comprovante de residência em Tupã;
  • — Inspeção Veicular (será feita por servidores da Subsecretaria de Trânsito);
  • — Declaração de não possuir outro cadastro no município com firma reconhecida do proprietário do táxi que vai dirigir (caso o mesmo seja motorista auxiliar).

 

Já para a vistoria do veículo é preciso estar em ordem os seguintes dispositivos:

  • — Espelhos retrovisores direito, esquerdo e interno;
  • — Pala interna;
  • — Faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela;
  • — Luzes de posição dianteira (faroletes) de cor branca ou amarela;
  • — Lanternas de posição traseiras de cor vermelha;
  • — Setas e lanternas de freio de cor vermelha.

 

Serão vistoriados também

  • — Lanterna de marcha a ré, de cor branca;
  • — Lanterna de iluminação de placa traseira, de cor branca;
  • — Pneus que ofereçam condições de segurança;
  • — Luminosos coma placa Táxi,
  • — Cintos de segurança para todos os passageiros,
  • — Triângulo,
  • — Macaco,
  • — Chave de roda,
  • — Estepe,
  • — Chave de fenda ou outra ferramenta apropriada para a remoção de calotas,
  • — Além de tabelas de preços (afixada) e
  • — Higiene do veículo.

 

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