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Cultura e Defesa do Folclore - Sexta-feira, 17 de Abril de 2026

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Prefeitura vai destinar mais de R$ 450 mil em incentivos culturais

Editais para participar do processo de seleção foram publicados nesta semana


Prefeitura vai destinar mais de R$ 450 mil em incentivos culturais

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore, publicou nesta semana os editais para seleção de propostas artístico-culturais que receberão incentivo neste ano. Eles estão disponíveis no Diário Oficial do Municípío e podem ser acessados pelo link (Clique Aqui)

Os dois editais totalizam investimentos de mais de R$ 450 mil, o que representa o maior financiamento de políticas públicas de cultura ja realizado na história da cidade. O primeiro edital vai selecionar 54 propostas de diversas linguagens e expressões artísticas que receberão apoio financeiro da prefeitura. 

De acordo com o secretário de Cultura e Defesa do Folclore, Luís Carlos dos Passos Sanches, o objetivo é fomenter iniciativas que promovam a formação, difusão e fruição das artes e cultura, ampliando o acesso da população à produção artística local, além de promover a circulação de produções artísticas nas diversas regiões da cidade.

“Esse edital também vai estimular a população a se aproximar das artes, proporcionando uma diversidade de experiências estéticas e artísticas, de modo a contribuir para a formação de público no município. E o mains importante, vai valorizar a produção e a criação artística local, contribuindo para a geração de renda de artistas, produtores, gestores, dentre outros agentes da rede produtiva da arte e cultura”, afirmou Luís Carlos.
Serão distribuídos distribuídos no total total de R$ 424 mil em 12 categorias, Artes Visuais; Audiovisual; Cultura Popular; Cultura Afro-Brasileira; Cultura LGBTQIAPN+; Dança; Literatura; Música:(apresentação solo ou duplas); Música (bandas); Teatro; Festivais/Mostras e Oficinas Culturais.

Os projetos podem ser realizados em diferentes espaços públicos (garantindo o acesso público e gratuito), incluindo praças públicas, espaços de organizações da sociedade civil ou escolas públicas, desde que previamente autorizadas pelos respectivos
responsáveis.

As inscrições das propostas culturais são gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59m59s do próximo dia 15 de maio, exclusivamente online, por meio do link  , com o preenchimento do Formulário de Inscrição e anexação da documentação obrigatória.

Os projetos apresentados serão analisados quanto ao mérito cultural no período de 16 a 25 de maio e o resultado preliminar deve ser publicado até dia 26 de maio. O prazo de recursos contra resultado preliminar da análise será de 27 a 29 de maio. Os recursos impetrados serão analisados de 1º a 03 de junho e o resultado final da análise de mérito cultural sera publicado no dia 8 de junho. 

O prazo de envio da documentação de habilitação será de 9 a 15 de junho e a análise dois documentos de habilitação sera de 16 a 18 de junho. O resultado preliminary de habilitação documental será no dia 10 de junho e o prazo de recurso de 22 a 24 de junho. Os recursos serão analizados de 25 a 29 de junho e o resultado final com os selecionados sera publicado no dia 30 de junho.

Ainda de acordo com o edital, a assinatura dos Termos de Execução Cultural acontecerá até dia 1º a 3 de julho e o pagamento dos projetos contemplados será iniciado a partir de 6 de julho. O prazo para execução dos projetos sera de 6 meses, a contar do recebimento do recurso.
 

21º Salão de Belas Artes
 

A Secretaria de Cultura e Defesa do Folclore também publicou edital de chamamento público para o Prêmio-Aquisição de Artes Visuais do 21º Salão de Belas Artes, que tem como tema “Tupã Pelos Olhos de Seus Artistas”. A premiação cultural foi criada com o objetivo de reconhecer o mérito artístico de obras inéditas, de artistas residentes no município, como forma de fomentar a produção artística local e valorizar sua contribuição à identidade cultural da cidade.

Segundo Luís Carlos, “as obras premiadas serão incorporadas ao acervo publico municipal, sendo expostas no 21º Salão de Belas Artes de Tupã e, posteriormente contribuindo para a criação de acervo tombado que comporá a Pinacoteca Municipal, que promoverá uma série de exposições itinerantes com a ocupação cultural de prédios públicos, preservando a memória das artes visuais locais e garantindo o acesso democrático da população aos bens culturais”.

O secretário de Cultura e Defesa do Folclore explicou que serão concedidos 35 prêmios no valor individual de R$ 1 mil. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 22 a 28 de abril, pelo e-mail cultura@tupa.sp.gov.br ou presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, na avenida Tamoios, 1.650, das 7 às 11 e das 13 às 17 horas, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e pontos facultativos.

As obras serão avaliadas por uma Comissão de Seleção composta por 3 três membros de reputação ilibada e notório conhecimento na área de artes visuais. Os critérios de avaliação incluem Originalidade e Criatividade (ineditismo da proposta e domínio da linguagem); Técnica e Estética (qualidade do acabamento e execução); Pertinência Temática (relevância da obra para o contexto cultural local e ao tema proposto: “Tupã Pelos Olhos de Seus Artistas”); Contribuição Cultural (potencial da obra para o enriquecimento do acervo público).

Os selecionados assinarão o Termo de Premiação Cultural, que formalizará a transferência definitiva da propriedade e dos direitos patrimoniais da obra para o município, sendo que o pagamento do prêmio está condicionado à entrega física da obra.

Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados deverão entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do
Folclore, pelo telefone (14) 3491-5013.

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