Prefeitura realiza audiência pública para discussão sobre Lei de Uso e Ocupação de Solo - Prefeitura de Tupã

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Prefeitura realiza audiência pública para discussão sobre Lei de Uso e Ocupação de Solo

07 de Maio de 2018 - PLANEJAMENTO

Por: Assessoria de Imprensa


Prefeitura realiza audiência pública para discussão sobre Lei de Uso e Ocupação de Solo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento com apoio da Faculdade Faccat vai realizar uma audiência pública com coordenação do curso de Arquitetura e Urbanismo. A reunião será realizada no dia 23 de maio, às 20 horas, no auditório da Faccat.

A secretária municipal de Planejamento, Brenda Larissa Alves, explicou que a audiência pública visa à discussão da legislação referente ao uso e ocupação do solo.

Durante a reunião, serão tratados também assuntos pontuais e traçadas as metas para revisão do Plano Diretor Sustentável do Município de Tupã – Lei 170/2009 e posteriores alterações.

“A audiência pública é aberta a toda a sociedade civil e organizada cuja participação é indispensável para que os temas sejam discutidos com a população local. Esta participação poderá contribuir com sugestões para a legislação municipal, tão importante no ordenamento da utilização e uso do solo urbano”, informou.

A titular da pasta ressaltou ainda que o município deve estar atento à atualização do Plano Diretor Sustentável com a realização de audiências públicas e debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.





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