Secretaria divulga balanço de atividades prestadas durante 2018 - Prefeitura de Tupã

NOTÍCIAS


Secretaria divulga balanço de atividades prestadas durante 2018

11 de de 2018 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Por: Prefeitura de Tupã


Secretaria divulga balanço de atividades prestadas durante 2018

Ao longo do ano de 2018, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, realizou ações pontuais para atender às necessidades da população e aumentar índices de diversos setores públicos vinculados à pasta.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Anderson Luiz Pereira, o principal objetivo foi atender o município com responsabilidade e eficiência, sempre se atentando às normas legais e ambientais, e ainda às exigências preestabelecidas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). “Além disso, nos empenhamos em dar respaldo e auxílio aos pequenos e médios agricultores para fomentar a agricultura e o agronegócio”, enfatizou.

Uma das principais e mais importantes conquistas alcançadas durante este ano, está o salto na nota do Programa “Município VerdeAzul”. Na avaliação de 2017, Tupã tinha nota 6,23. Em 2018, saltou para 28,06, o que representou uma melhoria de 450,4%.

O secretário informou ainda que, levando em conta que a próxima pontuação será divulgada neste mês de dezembro, a expectativa é que haja ainda mais aumento na nota.

Segundo o Governo do Estado de São Paulo, o Programa “Município VerdeAzul” (PMVA) tem o propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental e a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios, estimulando e auxiliando as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.

Além disso, mesmo investindo em processos de trabalho e capacitando equipes, a secretaria obteve uma economia de aproximadamente R$1.000.000,00 referente ao ano anterior, de acordo com o Portal de Transparência Municipal. Segundo o secretário, foi realizada a captação de fundos através do projeto FID (Fundo de Interesses de Difusos).

 

Aterro Sanitário

 

Outro setor importante da pasta que atingiu metas importantes foi o Aterro Sanitário. Pela primeira vez desde 2014, quando foi assumido pelo poder o Aterro Sanitário de Tupã foi classificado com nota 9.0 pela CETESB. A nota é uma das melhores entre os aterros da região.

A partir da pontuação obtida nos indicadores da CETESB, os aterros são classificados em dois tipos de avaliações: condições inadequadas (de 0 a 7) e condições adequadas (de 7,1 a 10), como é o caso de Tupã. “Quando assumimos a pasta, a nota da época era 8.0. Com melhorias e adequações no local, conforme exigido por lei e pelas diretrizes da CETESB, chegamos à pontuação de 8.5”, disse Anderson.  “Agora, o objetivo é continuar trabalhando para que o Aterro Sanitário possa chegar à nota 10”, completou.

 

Monitoramento de descarte de lixo

 

Outra medida de impacto positivo para o município foi a fiscalização e monitoramento do descarte incorreto de lixo, como galhos, entulhos e materiais inservíveis, através de placas para conscientizar a população e implantação de câmeras de vídeo.

Aliadas, as medidas têm objetivo de auxiliar no trabalho de educação e conscientização ambiental dos moradores.  As imagens capturadas pelas câmeras são descarregadas ao final do período de monitoramento de cada dia, na sede da secretaria e posteriormente analisadas para identificar possíveis irregularidades.

As câmeras estão localizadas em pontos diversos do município, conforme cronograma estabelecido pela secretaria e que estrategicamente não é divulgado.  Vale lembrar que as câmeras implantadas pertenciam à secretaria e estavam inutilizadas desde o ano de 2015. A iniciativa reduziu o número de descartes incorretos.

 

Usina de Resíduo de Construção Civil

 

A Usina de Resíduo de Construção Civil (RCC) passou por manutenções em dezembro de 2017 e retomou suas atividades a partir de janeiro deste ano. Desde então vem recebendo diversos tipos de materiais de construção civil. Na usina são produzidos diariamente 17.195 mil toneladas de resíduos e os materiais são reutilizados na recuperação de estradas rurais e pontes do município.

 Além da reestruturação da usina, a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente conseguiu também a liberação da esteira D140, equipamento novo que ordem judicial para ser adquirida.

 

Curso de Brigada de Incêndio

 

Com o objetivo de proporcionar aos servidores conhecimentos básicos sobre prevenção e primeiros socorros, uma equipe formada por cinco funcionários da secretaria realizaram o Curso de Brigada de Incêndio e estão aptos a atuar nos mais diversos eventos realizados pela prefeitura, visando sempre a segurança da população, além do auxilio intensivo ao Corpo de Bombeiros.

 

Plano Diretor de Controle de Erosão

 

O Prefeito Ricardo Raymundo assinou junto à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, um convênio no valor de R$ 136 mil, destinado à elaboração do Plano Diretor de Controle de Erosão.

O plano trouxe diversos benefícios ao município, através do levantamento da hidrologia, do uso atual do solo, além de diagnósticos ambientais e da malha viária rural. Vale destacar que o último levantamento de dados das áreas rurais em Tupã havia sido feito em 2011.

Com a atualização dos dados, tem sido possível traçar diretrizes que podem auxiliar o poder público e a iniciativa privada, na elaboração de novos projetos e medidas de conservação de solo. Também contribui para que de maneira mais efetiva, o fluxo das estradas de terra, que muitas vezes sofrem com erosões de solo, sejam melhoradas.

 

Sustentabilidade na Administração Pública

 

Após diversas reuniões entre a administração, junto a diversos gestores do Ministério do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Tupã foi escolhido para sediar o curso de Sustentabilidade na Administração Pública que é desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela a ONU Meio Ambiente, tendo como objetivo estimular os gestores públicos a incorporarem princípios e critérios socioambientais, visando à economia de recursos naturais e à redução de gastos institucionais. O evento trouxe a Tupã, representantes de mais de 30 cidades da região.

 

Cumprimentos de TAC’s

 

Durante o ano, a prefeitura também cumpriu importantes Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s), que esperavam soluções. Entre eles foram realizados os trabalhos de levantamentos de áreas para plantios (públicas municipais e propriedades rurais) e execução dos plantios em razão dos Termos de Cumprimento de Recuperação Ambiental (TCRA), firmados junto à CETESB. 

Foram plantadas cerca de 2.100 mudas. Todas as mudas plantadas são de espécie nativa da mata atlântica de acordo com a legislação que regulamenta o TCRA, garantindo a biodiversidade no município. Levando em conta a questão ambiental o Viveiro Municipal também foi reformulado, tendo como finalidade aumentar a produção, qualidade e doação de mudas que são fornecidas a população.

Outro TAC cumprido foi a recuperação de nascentes e a construção de galerias de águas pluviais no Sitio São José, que fica próximo ao quilômetro 529 da Rodovia SP-294. A propriedade sofria com o escoamento de água das fortes chuvas da estrada para o sítio, causando danos e transtornos frequentes ao local.

Em 2006, os proprietários recorreram ao Ministério Público solicitando à prefeitura a solução do problema. No entanto, somente neste ano o problema foi resolvido. Com projeto e mão de obra próprios da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em seis meses de trabalho a obra foi executada.

O local recebeu o desassoreamento das galerias de contenção, facilitando o

escoamento das águas evitando alagamentos e prejuízos no sítio.  De acordo com o secretário a obra custou o valor de R$ 350 mil para o município. Ainda segundo ele, o primeiro projeto para a recuperação do local, feito por gestões anteriores, previa uma terceirização de empresa, o que custaria em torno de R$ 1,5 milhão.

 

Metas alcançadas

 

Para o prefeito Ricardo Raymundo, o balanço demonstra que as metas estabelecidas para a pasta foram alcançadas com sucesso. “É muito satisfatório fazer esta retrospectiva e vermos o quanto avançamos neste ano. Sem dúvidas o setor do meio ambiente e agronegócio cresceu significativamente”, disse. “Nossa intenção é que em 2019 seja dada continuidade em todos estes trabalhos e que novas ações possam surgir também”, completou.

O prefeito finalizou parabenizando os servidores municipais e o secretário da pasta por todo o trabalho. “Contamos com profissionais capacitados e empenhados em melhorar a qualidade do serviço à nossa população. Por isso, parabenizo a todos e espero que 2019 seja ainda melhor”, concluiu.





LEIA TAMBÉM


Tupã





Veja Também: Vídeos


Reconstrução passagem de águas fluviais Bairro Granada Tupã/SP
abrir vídeo +
Heal the World - Orquestra Maestro Julio de Castro
abrir vídeo +
Beyond The Blue Horizon - Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro
abrir vídeo +


Prefeitura da Estância Turística de Tupã - SP
Praça da Bandeira, 800 - Centro - 17600-380
Fone: (14) 3404-1000

Ouvidoria:
  0800 773 1600
  14 99876 9353

Prefeitura Municipal de Tupã © 2019