Prefeito sanciona leis municipais que fortalecem a Cultura Tupãense - Prefeitura de Tupã

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Prefeito sanciona leis municipais que fortalecem a Cultura Tupãense

14 de Maio de 2019 - CULTURA

Por: CULTURA


Prefeito sanciona leis municipais que fortalecem a Cultura Tupãense

Na manhã de segunda-feira (13), o prefeito Ricardo Raymundo sancionou três leis voltadas à Cultura de Tupã na Sala de Reuniões Valter Zômpero (situada no Paço Municipal). A solenidade contou com a presença de conselheiros do Conselho Municipal de Políticas Culturais, vereadores, secretários, membros da imprensa e artistas locais.

As leis são relacionadas ao Plano Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Criação da Escola Municipal de Cultura Artística, projetos aprovados pelos vereadores em sessão camarária do dia 29 de abril.

O secretário municipal de Cultura, Renato Gonzalez, falou da alegria da aprovação dos projetos, que desde 2017 estavam sendo elaborados pela pasta e destacou sua luta de mais de 19 anos nesta causa.

“Foi com muito orgulho que participei deste momento, como artista e como Secretário de Cultura. Estou nesta luta há 19 anos; minhas primeiras conversas a respeito de projetos relacionados a estes foram com a professora Enedita Tereza Ramos da Luz, na então Divisão de Cultura”, lembrou Gonzalzez.

“Desde agosto de 2017, quando assumi, imprimimos uma velocidade maior, efetuando vários contatos com a então Secretaria de Estado da Cultura com o Ministério da Cultura. Na época já havia um Plano Municipal de Cultura, porém tivemos que enxugá-lo. Também foram feitas algumas adequações na lei existente do Fundo Municipal da Cultura. Quanto à Escola Municipal de Cultura Artística, esta lei coloca um fim no problema existente na troca de gestores”, disse.

Já o prefeito Ricardo Raymundo parabenizou o trabalho realizado pela pasta, pelos envolvidos e agradeceu a Câmara pela aprovação dos projetos. “Ficamos felizes de termos estes projetos aprovados e agora, podermos dar prosseguimento às ações. Queremos continuar fomentando a Cultura em nosso município, em busca de subsídios para o desenvolvimento da produção artística, eventos, tudo para atrair cada vez mais nossa população e visitantes”, disse.

Ricardo ainda completou: “com as leis temos a possibilidade de captar mais recursos e investimentos na área, assegurando transparência e a democratização da cultura. Nosso muito obrigado a todos os vereadores que colaboraram conosco”, finalizou.

 

Plano Municipal de Cultura

A elaboração do plano foi proposta pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), com intuito de fortalecer políticas de desenvolvimento sociocultural e a capacidade de angariar incentivos, para que as atividades do setor continuem sendo realizadas.

O Plano estabelece as ações de cultura para um período de dez anos e alia os anseios da sociedade aos interesses e possibilidades da prefeitura. Poderá ser revisto a cada dois anos, contados a partir da sua aprovação.

Além disso, estabelece as diretrizes e prioridades, objetivos gerais e específicos, estratégias, resultados e impactos esperados, recursos materiais, humanos e financeiros disponíveis e necessários, mecanismos e fontes de financiamento e indicadores de monitoramento e avaliação.

 

Fundo Municipal de Cultura

O Fundo de Cultura é um dos instrumentos que a Secretaria Municipal precisa ter para que o município seja integrado ao Sistema Nacional de Cultura, recebendo verbas de outras instâncias, como governo federal ou estadual.

 

Escola Municipal de Cultura Artística de Tupã

A escola tem o objetivo de difundir o ensino artístico, nas suas diversas formas e expressões, promovendo e desenvolvendo aptidões artísticas e contribuindo para a formação do cidadão e consequentemente para a sustentação de eventos artísticos, teatrais, musicais e outros necessários para o desenvolvimento cultural da cidade, proporcionando o acesso à cultura.

O futuro equipamento visa oferecer: cursos regulares, livres, oficinas, workshops, palestras e outros, nas diversas áreas de cultura e arte e cursos técnicos. Visa também contribuir para a manutenção e o resgate das manifestações culturais populares, criar, apoiar, fomentar e subsidiar artistas e grupos, novos e tradicionais, de artesanato, artes visuais, música, dança, teatro, circo, dentre outras artes.

Tem também como objetivos: oferecer, promover e realizar estudos, pesquisas, atividades de lazer, apresentações, espetáculos, mostras, festivais, que visem à valorização da cultura e arte do município de Tupã e região, estimular a criação de núcleos de produções artísticas entre os seus alunos, estimular, fortalecer e fomentar a produção cultural de Tupã, visando o desenvolvimento socioeconômico do município, oportunizar o acesso ao ensino e formação artística, valorizar a dignidade humana e a promoção da cidadania.

 

Serviço

Mais informações sobre as conquistas e projetos culturais da prefeitura estão disponíveis na página oficial da Secretaria no facebook: “Secretaria Municipal de Cultura de Tupã”, pelas hashtags: #culturatupa2019, no Instagram: @secretariadeculturatupa ou pelo telefone (14) 3491-3015.





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