1ª audiência pública acontece dia 26 na Secretaria de Planejamento - Prefeitura de Tupã

NOTÍCIAS


1ª audiência pública acontece dia 26 na Secretaria de Planejamento

18 de Julho de 2019 - PLANO DIRETOR

Por: Assessoria de Imprensa


1ª audiência pública acontece dia 26 na Secretaria de Planejamento

A Prefeitura de Tupã realizará a primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor no dia 26 de julho, a partir das 19 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Rua Nhambiquaras, 1.555.

Durante a primeira audiência pública, aberta a toda a população, será realizada a apresentação da Proposta Metodológica para revisão do Plano Diretor da Estância Turística de Tupã – (Lei Complementar 170/2009 e alterações), o qual esta completando 10 anos e deve ser revisado integralmente.

O processo de revisão tem como premissa a participação da comunidade como um todo, inclusive de instituições de ensino, sociedade civil organizada e entidades de classe, a fim de que o Plano Diretor possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.

De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Érica Jacomelli, nesta etapa do processo de revisão, as audiências públicas serão momentos de debate e definição da metodologia em conjunto com a população. “Por meio da pesquisa na internet e das audiências públicas, a prefeitura incentiva o processo participativo, tendo por objetivo envolver os diversos setores da sociedade no processo de revisão do Plano Diretor”, explicou.

Ela destacou que população também terá sua participação resguardada através do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, composto por membros da sociedade civil, poder público, instituições de ensino, associações de classe, associações de bairros, entidades ambientalistas, dentre outros. “O Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes de desenvolvimento urbano, bem como acompanhar a implementação das mesmas com a participação social”, completou.

E para que a revisão do Plano Diretor possa, efetivamente, incluir as reivindicações da população, além de realizar as audiências públicas, a prefeitura está recolhendo sugestões dos moradores através da internet, no endereço www.tupa.sp.gov.br

A pesquisa eletrônica está disponível no site da prefeitura até o dia 31. Para participar basta clicar no banner da mesma (banner “Clique e Participe da Revisão do Plano Diretor”).

Ao clicar, o cidadão será direcionado para uma página, onde poderá registrar sua sugestão e indicar os dias e horários que poderá comparecer às audiências públicas.

O formulário na versão impressa será disponibilizado a partir do dia 29 em pontos específicos do município, como unidades educacionais e de saúde, além de outros órgãos públicos; objetivando a coleta de sugestões de toda a população.

Importância da revisão

O secretário de Planejamento, Obras e Trânsito Valentim Bigeschi, explicou que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor, enquanto o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos. Em Tupã, o Plano Diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e no presente ano será realizada a primeira revisão geral desde a sua criação.

Valentim ainda enfatizou a importância do plano para o planejamento e desenvolvimento organizado da cidade. “O Plano Diretor é muito importante para o desenvolvimento da cidade, pois reúne as propostas e sugestões da população, integrando o processo de planejamento e gestão municipal, sendo o instrumento global e estratégico, regente das implantações das políticas municipais”, disse.

O prefeito Caio Aoqui destacou a importância da participação popular para a revisão do Plano Diretor e convidou a população para participar da pesquisa e das  audiências públicas.

“A revisão do Plano Diretor é muito importante, pois oferece aos cidadãos a oportunidade de inserir novas sugestões, abrangendo novas possibilidades de melhorias para nossa cidade, contribuindo para o desenvolvimento organizado da cidade. É fundamental a participação dos munícipes tanto na pesquisa, quanto nas audiências, para que o processo seja democrático. Após as audiências, as propostas serão encaminhadas para a Câmara Municipal, onde serão apreciadas e votas pelos vereadores. Convido a população para participar tanto da pesquisa quanto das audiências, ajudando a construir um desenvolvimento organizado para a nossa cidade, e promovendo o bem-estar de todos”, convidou.





LEIA TAMBÉM


Tupã





Veja Também: Vídeos


Reconstrução passagem de águas fluviais Bairro Granada Tupã/SP
abrir vídeo +
Heal the World - Orquestra Maestro Julio de Castro
abrir vídeo +
Beyond The Blue Horizon - Orquestra Municipal Maestro Júlio de Castro
abrir vídeo +


Prefeitura da Estância Turística de Tupã - SP
Praça da Bandeira, 800 - Centro - 17600-380
Fone: (14) 3404-1000

Ouvidoria:
  0800 773 1600
  14 99876 9353

Prefeitura Municipal de Tupã © 2019