2ª Audiência Pública do Plano Diretor contou com vários debates - Prefeitura de Tupã

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2ª Audiência Pública do Plano Diretor contou com vários debates

05 de Agosto de 2019 - PLANEJAMENTO

Por: Assessoria de Imprensa


2ª Audiência Pública do Plano Diretor contou com vários debates

A 2ª Audiência do Plano Diretor aconteceu na manhã da última sexta-feira no Projeto Escola de Segundo Turno “Izilda de Freitas Alves” – Núcleo Fepasa, contando com cerca de 40 pessoas e com vários debates a respeito do futuro da cidade. A próxima reunião acontecerá, na sexta-feira (9), às 9 horas, no auditório do Instituto Federal de Tupã.

O Plano Diretor reúne as propostas e sugestões da população, integrando o processo de planejamento e gestão municipal, sendo o instrumento global e estratégico, regente das implantações das políticas municipais.

A última audiência integra uma das etapas de Análise Temática Integrada do Plano Diretor da Estância Turística de Tupã – (Lei Complementar 170/2009 e alterações). A revisão tem como premissa a participação da comunidade como um todo, inclusive de instituições de ensino, sociedade civil organizada e entidades de classe, a fim de que o Plano Diretor possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.

De acordo com a arquiteta da Secretaria de Planejamento, Érica Jacomelli, na última audiência os debates se desenvolveram em relação a critérios urbanísticos, sendo a maioria dos temas relacionados ao planejamento do solo, incluindo tamanhos de chácaras de recreio, tamanhos de passeio, regulamentação de áreas mistas, áreas empresariais, áreas residenciais.

A audiência contou com a participação de representantes do Legislativo Municipal, SABESP, APEDET, OAB de Tupã, secretariado municipal, conselhos municipais e o prefeito Caio Aoqui.

O secretário de Planejamento, Obras e Trânsito Valentim Bigeschi, enfatizou que a Constituição Federal determina que as cidades com mais de 20 mil habitantes possuam Plano Diretor, e que o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos.

Em Tupã, o Plano Diretor passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e no presente acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.

O prefeito Caio Aoqui salientou a importância da participação popular para decidir e orientar o planejamento do futuro da cidade e convidou a população para participar das audiências.

“A participação da população nestas audiências é de suma importância, pois além colaborar com decisões em prol do futuro da cidade, possibilita debates a respeito de temas pertinentes ao planejamento e direcionamento de ações para o crescimento do município. Convido a população para participar das audiências, opinar e debater em prol do futuro de Tupã”, convidou.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

ETAPA

DATA

HORÁRIO

LOCAL

Audiência Pública III

Análise Temática Integrada

09/08

09h

Auditório do Instituto Federal de Tupã – Rua Othon Guedes Junior, 175

Audiência Pública Iv

Análise Temática Integrada

09/08

 

14h

EMEIEF Altino Martinez – Rua Sebastião Ferreira de Deus, 271 – Distrito de Universo

Audiência Pública V

Análise Temática Integrada

16/08

09h

Centro Comunitário – Associação de moradores Jardim Marabá – Av. Terezinha Modesto, 10/ Jd. Marabá

Audiência Pública VI

Análise Temática Integrada

16/08

 

14h

Escola Estadual “João Brediks” – Avenida

Brasil, 75 – Distrito de Varpa

Audiência Pública VII

Análise Temática Integrada

23/08

09h

Núcleo de Apoio à Terceira Idade – Av. Domingos da Costa Lopes, 1.025

Audiência Pública VIII

Análise Temática Integrada

23/08

14h

EMEIEF “Gino Bolognesi” – Rua Oscar Bueno, 571 – Distrito de Parnaso

Audiência Pública IX

Diretrizes E Proposições

06/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

Audiência Pública X

Diretrizes E Proposições

13/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

Audiência Pública XI

Minuta De Lei

25/09

19h

Câmara Municipal de Tupã – Praça da

Bandeira, 222 / Centro

 




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