Audiências públicas acontecerão hoje no Jardim Marabá e em Varpa - Prefeitura de Tupã

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Audiências públicas acontecerão hoje no Jardim Marabá e em Varpa

16 de Agosto de 2019 - PLANO DIRETOR

Por: Assessoria de Imprensa


Audiências públicas acontecerão hoje no Jardim Marabá e em Varpa

A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, está realizando a revisão do Plano Diretor. Hoje serão realizadas mais duas audiências públicas, sendo uma no período da manha no Jardim Marabá e outra no período da tarde no distrito de Varpa.

Por completar 10 anos neste ano, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã (Lei Complementar 170/2009 e alterações) deve ser revisado integralmente. A Prefeitura está realizando uma série de audiências públicas, com o objetivo de promover a participação da comunidade como um todo, a fim de que o plano possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.

A quinta audiência pública acontecerá a partir das 9 horas, no Centro Comunitário da Associação de Moradores do Jardim Marabá, situado na Avenida Terezinha Modesto, 10, Jardim Marabá. Já a sexta audiência acontecerá às 14 horas na Escola Estadual “João Brediks”, situada na Avenida Brasil, 75, no distrito de Varpa.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Valentim Bigeschi, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.

Bigeschi informou também que o Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes; e que o Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos, se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.

O prefeito Caio Aoqui salientou a importância de ouvir a opinião pública no processo de revisão, e a importância de revisar o Plano Diretor. “O processo de revisão do Plano Diretor de nossa cidade é fundamental para direcionar os esforços no planejamento do município. Para isso, é necessário que a população participe ativamente, apresentando suas sugestões e opiniões e participando de debates. Assim, a população ajuda ainda mais a construir uma cidade melhor e com um planejamento adequando para as gerações futuras. Convido a população para participar das audiências, levando temas pertinentes para o desenvolvimento de nossa cidade para os debates”, convidou.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

ETAPA

DATA

HORÁRIO

LOCAL

5ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

16/08

09h

Centro Comunitário – Associação de moradores Jardim Marabá – Av. Terezinha Modesto, 10/ Jd. Marabá

6ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

16/08

 

14h

Escola Estadual “João Brediks” – Avenida

Brasil, 75 – Distrito de Varpa

7ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

23/08

09h

Núcleo de Apoio à Terceira Idade – Av. Domingos da Costa Lopes, 1.025

8ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

23/08

14h

EMEIEF “Gino Bolognesi” – Rua Oscar Bueno, 571 – Distrito de Parnaso

9ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

06/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

10ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

13/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

11ª Audiência Pública

Minuta De Lei

25/09

19h

Câmara Municipal de Tupã – Praça da

Bandeira, 222 / Centro

 




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