Audiências públicas de sexta-feira trataram sobre diversos temas - Prefeitura de Tupã

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Audiências públicas de sexta-feira trataram sobre diversos temas

19 de Agosto de 2019 - PLANO DIRETOR

Por: Assessoria de Imprensa


Audiências públicas de sexta-feira trataram sobre diversos temas

A Prefeitura de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento está realizando audiências públicas para a revisão do Plano Diretor. Na sexta-feira (16) foram realizadas duas audiências: uma de manhã no Centro Comunitário do Jardim Marabá e outra no período da tarde na Escola Estadual João Brediks, no distrito de Varpa.

Os temas tratados durante a manhã eram relacionados ao uso e ocupação do solo, passeios públicos, ocupação de áreas verdes e institucionais, formas de uso de áreas verdes e institucionais por meio de terceirização, e saneamento urbano.

 Já a reunião do período da tarde abordou a alteração de zoneamento parcial do centro histórico de Varpa para possibilitar uso misto e de pequenas indústrias, considerando que lá já existem pequenas empresas de longa data, e também foi debatido a respeito da preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Varpa.

De acordo com o titular da Pasta, Valentin Bigeschi, todas as sugestões e debates estão sendo formatados para que futuramente sejam levados para apreciação pública e posteriormente ao Legislativo Municipal.

“As próximas audiências acontecerão na sexta-feira (23), sendo uma realizada a partir das 9 horas no Núcleo de Apoio à Terceira Idade (NATI), situado na avenida Domingos da Costa Lopes, 1.025; e outra realizada a partir das 14 horas na EMEIEF “Gino Bolognesi”, situada na Rua Oscar Bueno, 571, no Distrito de Parnaso”, disse.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eduardo “Shiguero” Edamitsu, destacou a alegria em ter a participação popular e a possibilidade da comunidade ter seus anseios inseridos no planejamento de um futuro melhor para a cidade.

 “É muito gratificante ver a comunidade debatendo o futuro de nossa cidade. Este é um momento oportuno para a manifestação popular quanto ao planejamento do município. Estas audiências promovem debates sobre temas pertinentes levados pela população, mostrando a participação ativa dos munícipes na revisão do plano”, destacou.

O cidadão Élio da Silva, participante da audiência, gostaria que os anseios da população sejam atendidos, estando inseridos no Plano Diretor durante e após a revisão. “Esperamos que os nossos anseios sejam atendidos e estejam presentes no Plano Diretor. O plano é muito abrangente, atendendo os mais diversificados públicos de nossa cidade, e é notável o empenho tanto do poder público, quanto da população”, salientou.

Carlos Henrique Ruiz, da Comissão de Meio Ambiente da OAB de Tupã, ressaltou a participação da OAB nestas audiências e a importância da revisão do plano. “Estamos incluídos como membros da equipe técnica das audiências, participando em todas as reuniões. Além disso, estamos alertando os cidadãos dos direitos de manifestar suas opiniões, sugestões e participar dos debates das audiências. Nós estamos representando a população no processo de formatação das sugestões públicas, analisando os textos, normas e verificando a legalidade”, destacou.

O prefeito Caio Aoqui, salientou a importância da realização de audiências na inserção de sugestões públicas no Plano Diretor. O chefe do Executivo também enfatizou a participação popular e a realização das audiências em diversos locais da cidade, bem como nos distritos.

“Estas audiências são muito importantes para a inserção das sugestões e anseios públicos no Plano Diretor da Estância Turística de Tupã. É fundamental destacar que estas reuniões acontecem em diferentes locais da cidade, incluindo os distritos. Desta forma, oportuniza a exposição de diversas opiniões, sugestões e necessidades. Convido a população para participar das audiências públicas, expondo suas ideias e debatendo temas pertinentes para o planejamento de um futuro melhor para a nossa cidade”, convidou.

 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos, se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação. Para isso, a prefeitura está realizando uma série de audiências públicas, com o objetivo de promover a participação da comunidade como um todo, a fim de que o plano possa contemplar as preocupações e diversidade de interesses dos munícipes.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

ETAPA

DATA

HORÁRIO

LOCAL

7ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

23/08

09h

Núcleo de Apoio à Terceira Idade – Av. Domingos da Costa Lopes, 1.025

8ª Audiência Pública

Análise Temática Integrada

23/08

14h

EMEIEF “Gino Bolognesi” – Rua Oscar Bueno, 571 – Distrito de Parnaso

9ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

06/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

10ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

13/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd Nossa Sra. de Fátima

11ª Audiência Pública

Minuta De Lei

25/09

19h

Câmara Municipal de Tupã – Praça da

Bandeira, 222 / Centro

 




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