Prefeitura realiza mais duas audiências públicas - Prefeitura de Tupã

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Prefeitura realiza mais duas audiências públicas

26 de Agosto de 2019 - PLANO DIRETOR

Por: Assessoria de Imprensa


Prefeitura realiza mais duas audiências públicas

Na sexta-feira (23), a Prefeitura de Tupã, realizou mais duas audiências públicas para a revisão do Plano Diretor.

Os temas tratados durante a manhã foram relacionados à mobilidade urbana, obrigação de recuo em prédios comerciais e residenciais, estacionamento defronte à prédios, entre outros.

Já a reunião realizada no período da tarde, no distrito de Parnaso, abordou sobre o zoneamento central do distrito, onde foi definido que não existirão zonas exclusivamente comerciais, continuando apenas com as zonas do comércio local e empresas de baixo impacto. 

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, Valentim César Bigeschi, desde o início das audiências públicas, a população está se articulando para participar junto à prefeitura.

“Desde a primeira audiência, aproximadamente 100 munícipes participaram das reuniões, que ocorreram em diversos locais da cidade e nos três distritos. Estamos contentes com a participação popular nesta etapa essencial para o progresso no desenvolvimento do município”, disse.

Valentim destacou que todas as sugestões debatidas com a população serão formatadas para que futuramente sejam votadas na Câmara Municipal.

“Num primeiro momento estivemos realizando uma análise temática integrada, onde foram analisas e discutidas as sugestões da população. Nas próximas audiências, os temas que foram debatidos serão formatados e encaixados nas propostas do Plano Diretor”, afirmou.

O secretário acrescentou que a participação da população nas políticas públicas fortalece a cidadania, com a tomada de decisões e a defesa da qualidade de vida de todos os cidadãos.

“A participação social na gestão municipal será utilizada como um meio de contribuir na construção das políticas públicas locais, evidenciando que todas as pessoas têm o direito de cooperar ativamente no processo de planejamento do município”, disse.

Já o prefeito Caio Aoqui, ressaltou a importância da participação popular, que contribui para a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos.

O chefe do Executivo também lembrou que o envolvimento dos moradores garante mais efetividade às ações realizadas pela prefeitura, contribuindo para o desenvolvimento ordenado do município.

“As reuniões buscam trazer melhorias e qualidade de vida para as pessoas, gerando uma transformação social a partir das sugestões realizadas pelos participantes. O compartilhamento de decisões ajuda a traçar os horizontes de uma gestão moderna, democrática e participativa, capaz de identificar o potencial de colaboração de todos os segmentos e colocá-los a serviço do progresso do município”, afirmou.

O prefeito acrescentou ainda que a colaboração dos munícipes é decisiva para as democracias contemporâneas, contribuindo para a tomada de decisões mais sábias em prol da própria população. Ele também convidou a população para participar das próximas audiências públicas.

“Uma democracia forte só acontece quando há grande participação popular na vida pública. Queremos que os cidadãos saibam o que acontece na administração, podendo propor melhorias e cobrar a efetivação delas. Por isso, convido a população para colaborar na elaboração das políticas públicas, ajudando a incrementar novas ações e melhorando o desenvolvimento do município”, concluiu.

 

Plano Diretor

O Plano Diretor é uma determinação da Constituição Federal para as cidades com mais de 20 mil habitantes. O Estatuto da Cidade (lei federal 10.257/2001) prevê revisão do plano a cada 10 anos, se fazendo necessário o processo de audiências e debates com a população.

De acordo com o secretário municipal de Planejamento, o Plano Diretor da Estância Turística de Tupã passou por revisões pontuais nos anos de 2010, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018, e agora acontece a primeira revisão geral desde a sua criação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

 

ETAPA

DATA

HORÁRIO

LOCAL

9ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

06/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd. Nossa Sra. de Fátima

10ª Audiência Pública

Diretrizes E Proposições

13/09

14h

Secretaria Municipal de Planejamento – Rua Nhambiquaras, 1.555 / Jd. Nossa Sra. de Fátima

11ª Audiência Pública

Minuta De Lei

25/09

19h

Câmara Municipal de Tupã – Praça da

Bandeira, 222 / Centro

 




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