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Planejamento e Infraestrutura - Segunda-feira, 08 de Maio de 2023

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Prefeitura convida população para debate sobre saneamento básico

Audiência tratará da revisão/atualização do plano de abastecimento de água e tratamento de esgoto


Prefeitura convida população para debate sobre saneamento básico

Dia 25 de maio, quinta-feira, a Prefeitura de Tupã realizará uma audiência pública sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico. Por meio da Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e da pasta de Meio Ambiente, o debate será centrado nos serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário.

 

O evento está marcado para às 20h, no plenário da Câmara Municipal. “Convido a população de Tupã para participar dessa reunião. Porque discutiremos políticas públicas e estratégias de garantia da qualidade de vida dos munícipes, diretamente relacionadas ao saneamento básico”, explica o secretário da Seplin, Valentim Bigeschi.

 

A Revisão/Atualização dos "Planos Municipais de Saneamento Específicos dos Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário" é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), e corresponde aos municípios fiscalizados pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP).

 

Para atingir as metas estabelecidas, os participantes poderão dar sugestões, propostas de obras e intervenções de curto, médio, e longo prazo, fundamentadas no relatório síntese e na versão completa, que estão disponíveis para acesso em www.tupa.sp.gov.br/relatoriosaneamento. O diagnóstico a ser construído deve partir das diretrizes nacionais previstas pelo novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal nº 14.026, de 2020), sendo embasado de forma técnica, econômica e ambientalmente responsável.

 

O último Plano Municipal de Saneamento Básico de Tupã foi elaborado pela Prefeitura Municipal em 2007, a audiência pública marcada para maio deverá pensar intervenções embasadas pelos pilares:

 

  • Técnico - com universalização dos serviços, operação adequada, garantia de fornecimento de água com qualidade;
  • Econômico - aumento da eficiência do sistema, melhoria da saúde e qualidade de vida da população, redução de casos de contaminação por doenças de veiculação hídrica;
  • Ambiental - aumento da qualidade dos corpos hídricos; maior eficiência no uso dos recursos hídricos, e preservação dos mananciais, da fauna, da flora, e do solo.

 

Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Rodrigues – Zé Vinagre, o Departamento de Águas e Energia Elétrica coloca Tupã com índice de atendimento e tratamento de esgoto urbano em 100%, numa relação entre volume tratado e o total coletado.

 

“A meta do marco Legal de Saneamento era de 90%. Estamos muito bem, e o bacana do relatório é que os dados e a linguagem estão bem acessíveis. O documento determina ainda soluções para o sistema de esgotamento sanitário do Córrego Afonso XIII, Córrego São Martinho, Ribeirão da Copaíba, e Rio do Peixe, tudo muito detalhado”, destacou.

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