Desenvolvimento Econômico analisou petições para isenção de taxas
Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior - Sexta-feira, 05 de Março de 2021
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) de Tupã promoveu a primeira reunião mensal de 2021 para analisar petições para isenção de taxas e pedidos de outorgas de escritura.
Cinco dos processos solicitaram isenção de taxas;* e 9 outorgas de escritura. De acordo com o presidente do CMDE e secretário de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior;* Newton Takahara;* os parâmetros para concessão de incentivos;* fiscais e econômicos estão dispostos na Lei Complementar nº 346/2018.
“Essa lei implantou o ‘Desenvolve Tupã’;* programa para o desenvolvimento e expansão de empreendimentos industriais;* comerciais;* prestação de serviços ou de turismo no município”;* explicou Newton. O Desenvolve Tupã também define as normas de instalação;* operação ou ampliação de empresas na cidade;* sendo a fiscalização responsabilidade do CMDE.
A 14ª Reunião Ordinária foi realizada em fevereiro;* de modo híbrido;* ou seja;* com participantes on-line e presencialmente. Os encontros ocorrem na terceira quinta-feira de cada mês e são abertas ao público.
Newton destacou a participação dos representantes de órgãos e entidades públicas Luis Otávio dos Santos;* da Secretaria de Assuntos Jurídicos; dos funcionários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Comércio Exterior;* Renato Carpanezi de Lima e Marcos Mikio Nakamura; da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;* Guilherme Eduardo Destro; da Secretaria Municipal de Economia e Finanças;* Gerson Pereira Richard; da Secretaria Municipal de Planejamento;* Erica Delgado Jacomelli; da Associação Comercial e Industrial de Tupã;* Andrea Fátima Avanso; da Associação dos Empregados no Comércio de Tupã e Região;* Osvaldo Oliveira; do Conselho Municipal de Turismo;* Wagner Luques de Oliveira; da Associação dos Engenheiros;* Arquitetos e Agrônomos de Tupã e Região;* Luis Francisco Quinzani.
