A dispensa eletrônica é mais um instrumento que a prefeitura tem adotado para modernizar o sistema de compras e contratação de serviços, juntamente com o pregão eletrônico e o sistema de registro de preços.
Essas novas modalidades que têm possibilitado economia aos cofres públicos e maior agilidade e eficiência administrativa. A Prefeitura de Tupã é uma das primeiras cidades da região a utilizar o novo sistema, que além de proporcionar maior rapidez também garante total transparência no processo de aquisição ou contratação dos chamados bens e serviços comuns, incluindo os serviços de engenharia.
“A dispensa eletrônica permite a eliminação legal do processo de licitação na compra de bens ou serviços por órgãos públicos. Isso quer dizer que as contratações dos bens e serviços comuns podem ser feitas de maneira direta pela prefeitura, sem as exigências e os prazos legais dos processos licitatórios”, explicou o prefeito Caio Aoqui.
De acordo com a Secretaria de Administração, uma compra ou contratação que antes levava até 8 dias para ser concluída agora pode ser definida em apenas 3 dias. É importante destacar que essa modalidade só pode ser utilizada em duas situações determinadas.
Uma delas é o valor. A dispensa eletrônica é destinada às compras de contratações dos chamados bens e serviços de pequeno valor. Atualmente, essa modalidade eletrônica só pode ser adotada para compras e serviços de até R$ 54.020,41 ou para obras e serviços de engenharia de até R$ 108.040,82.
A dispensa eletrônica também é permitida quando é comprovada a chamada “razão cabível”, que inclui os casos de emergência, como situação de emergência ou de calamidade ou saúde pública, como é o caso da pandemia de Covid-19.
Transparência total
Além da maior agilidade, que permite que a prefeitura possa oferecer uma resposta rápida e eficaz a uma determinada necessidade, outra vantagem da dispensa eletrônica é a garantia de transparência total durante o processo.
Qualquer empresa, MEIs, MEs, EPPs e outras, podem participar da dispensa eletrônica, garantindo o princípio de isonomia, ou seja, da igualdade de competição entre as empresas.
Todo o processo é informatizado e digital, através do site da prefeitura, www.tupa.sp.gov.br Para participar da compra ou contratação através da dispensa eletrônica, as empresas interessadas precisam se cadastrar junto à prefeitura e encaminhar digitalmente os documentos exigidos. Em seguida as empresas interessadas encaminham seus orçamentos de forma não identificada e todas as propostas apresentadas são analisadas pelo sistema, que apontará o menor preço.
Por esse sistema, tanto a prefeitura quanto às empresas não tem acesso à identificação das participantes, o que evita qualquer possibilidade de favorecimento ou direcionamento. A definição e divulgação da empresa vencedora do certame só acontecem com a conclusão do processo.
“Um dos nossos objetivos desde que assumimos foi modernizar a administração pública. E a modernização do processo de licitação e das demais compras e contratações é fundamental. Por isso estamos buscando sempre adotar as práticas mais modernas e atuais para garantir não só agilidade e eficiência, mas também economia dos recursos públicos, sem abrir mão da transparência total. E a dispensa eletrônica é mais uma ferramenta que vem contribuindo para tornar a prefeitura mais ágil e mais eficiente”, concluiu Caio.
