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Prefeitura realiza levantamento para a regularização de calçadas
18 de Maio de 2020 - PLANEJAMENTO
Por: Assessoria de Imprensa

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Trânsito, divulgou o número de fiscalizações realizadas pela Pasta durante o levantamento para a verificação do estado dos passeios públicos do município e o número de execuções já realizadas pelos proprietários.

            Segundo informações da Secretaria responsável, todas as regiões da cidade foram verificadas de junho de 2019 a fevereiro deste ano. Ao todo, a Pasta verificou 528 terrenos e outros títulos de imóveis, incluindo propriedades de responsabilidade da Prefeitura que precisam de adequação das calçadas.

            De acordo com o titular da Pasta, Valentim César Bigeschi, o levantamento foi necessário para verificar todos os pontos da cidade e suas condições para o recebimento correto do passeio público em concordância com a Lei Complementar 371/19.

            “Além das propriedades que ainda não se enquadraram às regras municipais, implantando calçamento correto para o passeio público, ainda existem mais de 500 locais que não tem a infraestrutura para a adequação, fizemos este levantamento de verificação para posteriormente orientarmos para a regularização”, disse.

Bigeschi ressaltou que, diante dos dados coletados pela Secretaria, foi possível observar que boa parte dos munícipes já se adequou e executou a pavimentação do passeio público.

“Só neste período, notamos que quase 40% dos títulos verificados pela Prefeitura já se regularizaram, sem a necessidade de enviarmos notificações aos proprietários”, ressaltou.

            Valentim ainda disse que além das propriedades privadas, a Prefeitura também possui loteamentos que precisam constantemente de reparos e novas execuções no passeio público para a mobilidade de todos.

            “Os números de locais de responsabilidade da Prefeitura representam 10,23% das fiscalizações da Pasta. A verificação destes espaços também é necessária, já que a maioria deles representa praças, onde a Administração tem por meta executar todas as calçadas, principalmente dos locais de maior uso e fluxo de pessoas”, contou.

            O titular da Secretaria responsável também acrescentou que a colaboração de todos é necessária e ajudará a Administração a manter os passeios públicos adequados para todos, inclusive para as pessoas que necessitam de cadeiras de rodas para a locomoção.

            “Todas estas ações, deste a verificação dos pontos até a fiscalização, visam à melhoria dos espaços para os munícipes e, paulatinamente, a Prefeitura alcançará todos eles. Além disso, a Administração mantém o projeto ‘Calçada Sustentável’, que ajuda a ampliar a cobertura arbórea da cidade ao passo que verifica a regularização do mesmo”, explicou.



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