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Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto
11 de Janeiro de 2019 - OBRAS
Por: Prefeitura de Tupã

A Prefeitura Municipal de Tupã, por meio da Secretaria Municipal de Obras, alerta a população sobre multa que será aplicada em proprietários de terrenos particulares sem conservação na cidade, que estão irregulares, com mato alto ou acúmulo de entulhos. A ação é uma forma de coibir situações que podem resultar até mesmo em problemas de saúde pública.

De acordo com o secretário da pasta, Miguel Scarpelli, diariamente é realizado o trabalho de fiscalização dos terrenos particulares que estão irregulares e com mato alto. Os proprietários são notificados pela equipe da Secretaria para que providenciem a roçada do mato e limpeza geral dos imóveis, sendo alertados sobre as penalidades previstas na legislação municipal.

“Este serviço gera grande demanda, mas mesmo assim diariamente nós buscamos encontrar os terrenos que estão sem conservação e enviamos uma notificação para que as devidas melhorias sejam realizadas”, explicou.

Segundo Miguel após o recebimento da notificação, o proprietário do lote tem cinco dias para regularizar a situação, sob pena do serviço ser realizado pela administração municipal com o respectivo lançamento da cobrança prevista na resolução nº 703/1960.

“Fixado o prazo, a prefeitura realiza a roçada do local, lançando posteriormente a cobrança no cadastro do imóvel. É necessário que os proprietários conservem em perfeito estado os seus quintais, pátios, prédios e terrenos. Porém, é importante ressaltar ainda que a limpeza do terreno não pode ser feita mediante uso de fogo (queimadas)”, informou.

  “A população pode e deve auxiliar neste trabalho denunciando ao setor responsável pelo telefone: 0800-773-1600,  terrenos em situação irregular, com mato alto e sujeira. Com a colaboração de toda a população, tanto dos proprietários, fazendo sua parte, como da comunidade, de forma geral, os problemas podem ser eliminados”, destacou o Secretário.

Vale lembrar que a ação é realizada semanalmente e durante o ano todo. O objetivo é conscientizar os donos de terrenos sobre a importância da manutenção e limpeza dos espaços não ocupados por moradias.

 

 



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